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A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa)
Olá. Aqui os senhores encontrarão notícias e artigos sobre o universo do direito. Decisões judiciais, Jurisprudências, histórias de superação na área, atualidades da justiça e muito mais. Informação tanto a favor ou contra que possa agregar ao artigo será sempre bem-vindo nos comentários.

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Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 2 meses
Sabe o que é mais interessante nisto tudo, Profº. Adriano Sotero!

É que, um direito não se define ou resume-se apenas a um artigo, assim como, a uma lei, vemos muito isso, inclusive na publicidade e propaganda e também no próprio direito. O direito apesar de ver algumas transgressões à liberdade de expressão e a imagem de alguém, mas não tinha uma lei específica que direcionasse este entendimento à internet, mas hoje tem!

Agora, pergunta!
O fato de não existir a lei, existia a ofensa ou o crime, ou ele deixou de existir por causa da lei que não existia!? Claro que para o direito, se não há uma lei que defina que algo é ilegal, não há crime; mas para tal entendimento existem além da Jurisprudência e os Atos Normativos, as Súmulas e outros meios mais. O cerne da questão estar justamente no senso comum de que, há violação da ética, da moral e respeito mutuo, existe, portanto, não se trata de existência ou não, mas de como se utilizar das leis existentes para inibir tal crime, até que se crie uma específica! A própria justiça sabia que não era correto tal atitude, portanto, mesmo que, sem lei para julga casos específicos da internet, mas não deixou de existir o entendimento de tal crime, portanto e inclusive, por causa deste entendimento, foi que criou-se leis e por último o marco da internet!

Outra coisa, a questão nunca foi à lei, pois até os provedores de internet a apoiavam, a questão era justamente, a quem responsabilizar por tais atos, pois de alguma forma a lei os punia neste sentido e eles não acharam justo, mas creio que o amado já devia saber disso!

Amado!
Uma brincadeira deixa de ser saudável quando por algum motivo deixa de ser agradável para uma das partes e não importa se foi justo ou não o desagrado, fato é que, deixou de ser agradável. E para quem tem o mínimo de bom senso deixará de praticar a mesma, ao menos com quem se sentiu ofendido. Aliás, as leis estão aí, justamente para garantir nosso direito de que seremos respeitados neste sentido!

A questão do marco da internet, por exemplo, como já disse, gerou certa polêmica, não pelo fato da lei em si, mas sim, de a quem ela deveria responsabilizar por tais insultos e ou desrespeito a integridade de alguém...!

Agora, em se tratando de religião, seja ela qual for, porque não tem que se respeitar!?

Quando não há respeito, seja a pessoa ou a sua crença, em alguns países, por exemplo, há a sensação de desrespeito de tal forma que gera ódio e uma atitude reversa que muitas vezes causa retaliação por alguns mais extremistas, como foi o caso do atentado terrorista que atingiu o jornal satírico, Charlie Hebdo...

Por isto mesmo, me causa estranheza que alguns apesar de conhecedores das leis; claro que conhecer uma lei não garante uma boa interpretação da mesma; pois o que mais vemos em alguns órgãos do direito, são àqueles que deveriam ser imparciais, em suas decisões, mas elas já despertaram a repulsa da população, justamente por causa da parcialidade. Mas querem nos fazer acreditar que estão sendo imparciais julgando casos em que de alguma forma estão diretamente envolvidos com os mesmos. Bom, creio que alguns magistrados deveriam conhecer a ética médica mundo afora, com certeza eles aprenderiam muito com ela.

Rogério Silva

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