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Notícia ·
há 16 horas
Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria?
Uma pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética revelou que o Brasil subiu para o primeiro lugar no mundo em procedimentos de cirurgia estética. O maior aumento foi...
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Notícia ·
há 16 horas
Funcionário que chamou chefe de "ogro vestido com roupas" tem justa causa mantida
Um funcionário que proferiu ofensas em grupo do WhatsApp contra superiores hierárquicos teve sua demissão por justa causa mantida no TRT da 9ª região. O empregado disse frases como "ogro vestido com...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 16 horas
Conheça a Tese da Cobrança do Saldo do PASEP para Servidores Públicos
Se você quer ter acesso a grandes honorários, este texto pode ser o mais importante da sua vida. E aqui está o porquê: Meu nome é Luciano Almeida Prado e nos últimos 4 anos tenho me dedicado a...
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Notícia ·
anteontem
TRT-12: Pagamento de depósito na data correta após horário bancário não é considerado atraso
Não deve ser considerada como atraso, capaz de atrair a incidência de cláusula penal, a efetivação de depósito do valor acordado em conta corrente do exequente na data estabelecida mediante cheque,...
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Notícia ·
anteontem
Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB
A maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto "Paridade já" é para que as candidaturas para eleições das seccionais...
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Notícia ·
anteontem
Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética
A 5ª turma do STJ reconheceu a incompetência do Tribunal do Júri e reverteu homicídio doloso para culposo de dentista que fez cirurgia em paciente diabética sem realizar exames. A vítima faleceu em...
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há 3 dias
Criança falece após superdosagem de vacina e família receberá R$ 150 mil
A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou um hospital, a enfermeira e o município de Caxias do Sul pela aplicação de superdosagem de vacina que causou redução do desenvolvimento neuropsicomotor de criança....
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há 3 dias
Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina
Um homem de 29 anos que procurou a Justiça para aumentar o valor da pensão que recebe de seu pai teve o pedido negado pelo juiz de Direito substituto André Carias de Araujo, da 1ª vara da Família de...
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Artigo ·
há 3 dias
STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A decisão - tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União - tem repercussão geral. Portanto, tal entendimento deverá ser aplicado em todas instâncias da...
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há 4 dias
STJ aplica insignificância e absolve açougueiro por tentar furtar picanha
Embora haja maior gravidade no furto qualificado pelo abuso de confiança do funcionário que se aproveita da função para praticar o crime, a inexpressividade da conduta pode levar à aplicação do...
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