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Dica De Ouro
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Notícias (375)
Dica De Ouro
Artigo ·
há 9 horas
Como se beneficiar com a Exclusão do ISS da Base de cálculo do Pis e Cofins
Como é feito o cálculo do PIS e COFINS? O cálculo do PIS e COFINS é definido pelas Leis 10.637 e 10.833 . Nelas está prevista o regime não cumulativo tanto para a apuração, cálculo e recolhimento das...
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Dica De Ouro
Artigo ·
anteontem
Revisão do FGTS liberará R$ 300 bi para os trabalhadores de 1999 até 2021
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas mais discutidos pelos trabalhadores em 2021, com o grande debate é comum que surjam muitas dúvidas relativas ao funcionamento...
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Artigo ·
anteontem
Justiça ordena o Reembolso do ICMS da conta de Luz. Mas proposta prevê uma nova restituição
O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em...
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Artigo ·
há 4 dias
Como funciona a ação de Revisão do Pasep?
A revisão do Programa de Integração Social (Pis) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), popularmente conhecidos por abono salarial, se tratam de uma tese jurídica que...
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Artigo ·
há 4 dias
Veja como Cancelar uma Multa de Trânsito em 2021
Levar uma multa de trânsito é bem desagradável, principalmente quando o condutor já possui pontuação em sua CNH. Entretanto, o que muitos desconhecem é que você possui o direito de defesa, recurso e...
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Artigo ·
há 7 dias
Revisão do FGTS ainda pode ser solicitada por todos que trabalharam desde 1999
Muitas notícias são divulgadas a respeito do FGTS, falando sobre os saques emergenciais, saques aniversário, entre outras. Porém uma das questões mais relevantes sobre o fundo de garantia e que...
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Artigo ·
há 9 dias
Justiça manda tirar o ICMS da Conta de Energia Elétrica, permitindo o reembolso de 5 anos a consumidores
Na dica de hoje vamos mostrar como você pode requerer a restituição do ICMS da sua conta de luz ou da conta do seu cliente. Quando analisamos a fatura de energia elétrica nos deparamos com itens como...
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Artigo ·
há 10 dias
Que tem direito à revisão do Pis/Pasep?
A revisão do Programa de Integracao Social (Pis) e Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), popularmente conhecidos por abono salarial, se tratam de uma tese jurídica que...
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Artigo ·
há 11 dias
Conheça a Exclusão do ISSQN da base do cáculo do Pis/Cofins
O Supremo Tribunal Federal julga a tese tributária que discute a possibilidade de exclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do Pis e da COFINS . Desde 2008, o...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 12 dias
Como usar o recurso ao seu favor para anular uma multa de trânsito
Levar uma multa de trânsito é bem desagradável, principalmente quando o condutor já possui pontuação em sua CNH. Entretanto, o que muitos desconhecem é que você possui o direito de defesa, recurso e...
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