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Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 2 meses
Sabe o que é mais interessante nisto tudo, Profº. Adriano Sotero!

É que, um direito não se define ou resume-se apenas a um artigo, assim como, a uma lei, vemos muito isso, inclusive na publicidade e propaganda e também no próprio direito. O direito apesar de ver algumas transgressões à liberdade de expressão e a imagem de alguém, mas não tinha uma lei específica que direcionasse este entendimento à internet, mas hoje tem!

Agora, pergunta!
O fato de não existir a lei, existia a ofensa ou o crime, ou ele deixou de existir por causa da lei que não existia!? Claro que para o direito, se não há uma lei que defina que algo é ilegal, não há crime; mas para tal entendimento existem além da Jurisprudência e os Atos Normativos, as Súmulas e outros meios mais. O cerne da questão estar justamente no senso comum de que, há violação da ética, da moral e respeito mutuo, existe, portanto, não se trata de existência ou não, mas de como se utilizar das leis existentes para inibir tal crime, até que se crie uma específica! A própria justiça sabia que não era correto tal atitude, portanto, mesmo que, sem lei para julga casos específicos da internet, mas não deixou de existir o entendimento de tal crime, portanto e inclusive, por causa deste entendimento, foi que criou-se leis e por último o marco da internet!

Outra coisa, a questão nunca foi à lei, pois até os provedores de internet a apoiavam, a questão era justamente, a quem responsabilizar por tais atos, pois de alguma forma a lei os punia neste sentido e eles não acharam justo, mas creio que o amado já devia saber disso!

Amado!
Uma brincadeira deixa de ser saudável quando por algum motivo deixa de ser agradável para uma das partes e não importa se foi justo ou não o desagrado, fato é que, deixou de ser agradável. E para quem tem o mínimo de bom senso deixará de praticar a mesma, ao menos com quem se sentiu ofendido. Aliás, as leis estão aí, justamente para garantir nosso direito de que seremos respeitados neste sentido!

A questão do marco da internet, por exemplo, como já disse, gerou certa polêmica, não pelo fato da lei em si, mas sim, de a quem ela deveria responsabilizar por tais insultos e ou desrespeito a integridade de alguém...!

Agora, em se tratando de religião, seja ela qual for, porque não tem que se respeitar!?

Quando não há respeito, seja a pessoa ou a sua crença, em alguns países, por exemplo, há a sensação de desrespeito de tal forma que gera ódio e uma atitude reversa que muitas vezes causa retaliação por alguns mais extremistas, como foi o caso do atentado terrorista que atingiu o jornal satírico, Charlie Hebdo...

Por isto mesmo, me causa estranheza que alguns apesar de conhecedores das leis; claro que conhecer uma lei não garante uma boa interpretação da mesma; pois o que mais vemos em alguns órgãos do direito, são àqueles que deveriam ser imparciais, em suas decisões, mas elas já despertaram a repulsa da população, justamente por causa da parcialidade. Mas querem nos fazer acreditar que estão sendo imparciais julgando casos em que de alguma forma estão diretamente envolvidos com os mesmos. Bom, creio que alguns magistrados deveriam conhecer a ética médica mundo afora, com certeza eles aprenderiam muito com ela.

Rogério Silva
A
Adriano Sotero Bin
Comentário · há 2 meses
Com o máximo respeito, fico eu aqui pensando que ofender uma religião é permitido, tentando-se encaixar esta ofensa no direito à liberdade de expressão (no entendimento atual parece que há uma tendência a considerá-lo como um direito absoluto e irrestrito). Isto mesmo à revelia da lei Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997. A sociedade brasileira está perdendo o parâmetro e a consequente interpretação deste direito constitucional no contexto dos costumes brasileiros (não esqueçamos que os costumes também são uma fonte de interpretação do Direito). Em suma, nós, enquanto cidadãos brasileiros somos majoritariamente religiosos e como tal esta realidade não pode ser desprezada na interpretação do direito à liberdade de expressão.

Entretanto, este mesmo direito não é entendido de modo irrestrito e desconsidera-se os valores cívicos quando a crítica é feita, por exemplo, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vide os bonecos infláveis de Petralowski (sátira ao Ministro Lewandowisk) e Enganô (sátira ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot) que foram objeto de investigação por solicitação do STF. No descrito do Ofício nº 98/2016, de 06 de jullho de 2016 da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal ao Diretor Geral da Polícia Federal, no qual considera-se que:

"Tais condutas no entender desta Secretaria, que atua no estreito exercício de suas atribuições funcionais, representaram grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao Estado Democrático de Direito como o potencial de colocar em risco - sobretudo se forem reiterados - o seu regular funcionamento. Configuram, ademais intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos quando mais não seja, por consubstanciarem, em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do País.

"Em face ao exposto, solicito sejam tomadas, em caráter de urgência, as medidas pertinentes para que os responsáveis por tais atos sejam chamados à responsabilidade [...]".

Causa estranheza pensar que os valores de grande parte dos cidadãos brasileiros (e mesmo que fossem minoria) podem ser desconsiderados, mas os valores de um alto dignatário incumbido de uma função pública deve ser observado. Desta maneira, entendo que a suspensão do filme possui embasamento constitucional e não viola a liberdade de expressão corretamente compreendida dentro dos valores da população brasileira.
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 2 meses
Amado, Profº. Igor.

Sinceramente!

O que foi que o amado não entendeu nesta correlação:
Pois foi isto amado que tentei te mostrar, mas o amado insiste em dizer que o que tenho tentado te mostrar não tem nada a ver!
Mas não mostra os porquês!

Vou tentar te explicar mais uma vez:
Perceba amado que em um simples código ambiental, por considerar outras leis especificas; aos quais estamos tratando, a entende, ou seja, o assunto, sobre as questões religiosas, que o fato citado abaixo, seria desrespeitoso por causa da liberdade de culto, é bom e certo salientar que neste caso, principalmente ao sentenciado, mas também, é este o entendimento, a ambos...

“Não se pode, porém, impor tarefa atentatória aos direitos e garantias constitucionais, de modo que inviável determinar a prestação de serviços em templo religioso, por ofensa à liberdade de culto (TAMG, RT 620/353).”.

Amado, eu poderia citar aqui, no mínimo 3 especialistas e de 3 países internacionais diferentes, 3 de cada um amado, que pensam exatamente desta forma como estou tentando te mostrar; mas ai teríamos um problema, pois creio que o amado com certeza iria me pedir as referências para saber se eu os conheço mesmo, mas só que neste caso, seria complicado, pois creio que o amado iria contestá-los “dizendo que isto em nada tem a ver com o assunto” e, neste sentido, eu era quem teria que te ensinar algumas coisas e, inclusive a respeito do direito, e pode ter certeza, eu sou muito seleto e o amado com certeza não se encaixaria no perfil.

Ora, amado!

Você me acusou de defender argumentos inconsistentes, quando disse:

"Rogério, já que você prefere ser erístico, não irei perder muito tempo argumentando por minhas palavras. Vamos ao ensinamento de Cezar Roberto Bittencourt:",

"... pois você comete erros primários que nem aluno em início de faculdade de direito faz e não possui conhecimento para afirmar isto de alguém. Ou eu, Cezar Bittencourt, Capez e outros estamos desinformados diante de sua sapiência?",

E, ainda diz:
“Baixe sua bola, “amado”!”.
Fala sério!

E mais,

Você diz:
"Rogério, você fez muitas explicações, mas incorreu em diversas confusões e, até mesmo no que está certo, não tem relevância na discussão.",

"Mas, por favor, certifique-se que você sabe do assunto...",

“... além de ler, eu estudei (e estudo) muito sobre nossa legislação. Já li livros e mais livros de direito.”.

Amado, para quem parece que faz questão de se mostrar um especialista a ponto de se comparar ao Dr. Cezar Roberto Bitencourt, como o amado fez, é mesmo ser muito pretencioso e ainda me acusa disto...!

Ah! Só uma informação amado, eu também conheço o direito... E também já li e ainda leio muitos livros...!

Agora, olha o que o amado chega a dizer:
Isto para quem disse tudo que disse acima!
Mas antes, me responda, onde estar escrito este entendimento e qual é o especialista que defende este tipo de pensamento!?

Pois o amado disse, ou o amado não se lembra que disse isto:
"... é que existe a TUTELA do sentimento religioso. Ou seja: o bem jurídico tutelado é este. Todavia, isto vale para fins didáticos, e não da aplicação da Lei.".

Agora, isto é muito irônico, principalmente quando vem de alguém que tem em seu perfil, que é “BACHAREL EM DIREITO”, isto porque, olha só o que diz àquele ao qual o amado se comparou!

Bitencourt, quando nos fala da redundância em relação às citações de Damásio e Mirabete, dispõe:
“O bem jurídico protegido é o sentimento religioso, como interesse ético-social,
independentemente da religião professada” (2006, p.502).

Amado!
Já Parou para pensar nisto, ou agora vai dizer que não é mais fã dele porque agora ele te contraditou de vez! Ou será que o amado vai dizer que não foi ele quem disse isto!

Amado, onde já se viu que se ensina algo nas faculdades; na verdade que se ensina isto que o amado disse, que não se aplica no sentido de que, o objeto de estudo em questão, é justamente àquele que está sendo objeto de tutela como bem jurídico!? Entende-se aqui e isto sim, não é um erro primário, mas é uma vergonha, pois o próprio conceito de tutela estar sendo aqui ignorado!

Fala sério amado!
Creio que seria melhor o amado repensar seus conceitos além é claro, de seus estudos e conhecimentos!

Amado, mais uma vez, meu intento aqui amado é justamente fazer com que os especialistas, como o amado diz ser, pesquisem mais antes da sair cometendo os equívocos que o amado cometeu e ainda me acusou disto de certa forma, e ainda sendo irônico e me acusando disto também...!

Veja mais amado!
Ilustrando os comentários sobre o art. 208: “tutela do direito que o homem goza de ter sua crença e professar uma religião” (Noronha, 2003, p.40);
“objeto jurídico: a liberdade de crença e o exercício dos cultos religiosos, que não
contrariem a ordem pública e os bons costumes”, (Damásio, 2005, p.724); “objeto jurídico tutelado: sentimento religioso”, (Delmanto, 2002, p.453).

E o amado ainda me acusa de inverter os conceitos de justiça, quando me acusa de usar analogia in malam partem, onde na verdade o que fiz foi usar o princípio da proteção, não apenas à imagem, mas a dignidade da pessoa humana enquanto religiosa e ao sentimento religioso, mas o amado parece não entender isto ou não quer entender, o que é uma pena!

E mais, veja!
Sendo um pouco mais incisivo, ultrapassando os limites do básico; que por sinal, de acordo com o amado, eu cometi erros primários, portanto, básico e próprios de quem não conhece o direito!

Mirabete:
Protege-se [...] o sentimento religioso, interesse ético-social em si mesmo, bem como a liberdade de culto. Embora sejam admissíveis os debates, críticas ou polêmicas a respeito das religiões em seus aspectos teológicos, científicos, jurídicos, sociais ou filosóficos, não se permitem os extremos de zombarias, ultrajes ou vilipêndios aos crentes ou coisas religiosas (2005, p.404).

E, mais uma vez o amado continua agindo, como se eu não entendesse do assunto:
“O JusBrasil é uma comunidade jurídica aberta a todos, seja quem fez direito ou não. Tente se inteirar com quem já fez, pois tem muita coisa que podemos aprender aqui.”.

E ainda continua:
“Eu simplesmente não falo de coisas que não sei (inclusive do direito e da economia), mas existem questões que me aprofundei mais do que a média — direito constitucional é uma área — e sei exatamente o que estou falando.”.

Mas não é o que parece amado!

E o pior,
O amado se acha mesmo tão inteligente, mas nunca em nosso papo, citou uma obra completa, mas ao se referir a mim, como se eu não entendesse do assunto por cometer; isto de acordo como amado, erros primários, chega a dizer:

“P.S. Não se cita a página somente de algum livro, mas sua edição, para que a pessoa possa procurar a fonte. Fica a dica!”

Mas olha só!
Eu poderia, como já disse, citar no mínimo 3 especialistas e de 3 países internacionais diferentes, mas não creio por exemplo, que o amado ao menos deva conhecer alguns autodidatas no direito tais como:

Abraham Lincoln, Clarence Darrow e Daniel Webster e tenha a certeza, que estes não estão inclusos, entre àqueles dos que citei logo acima, pois com estes seriam 12 especialistas...!

E por favor,
Procure as referências, pois não te darei nenhuma mais, pois quem sabe, o amado pesquisando, procurando as mesmas, conheça um pouco mais do direito!

Rogério Silva
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