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18 de Fevereiro de 2020

Vale é condenada a pagar R$ 8,1 milhões a família de vítimas de Brumadinho

Dica De Ouro, Advogado
Publicado por Dica De Ouro
há 3 meses

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A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8,1 milhões, para cinco integrantes de uma mesma família, que perderam três parentes próximos devido ao rompimento da barragem de rejeitos no Distrito de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acidente ocorreu em 25 de janeiro deste ano.

Vale indenizará em R$ 8 milhões cinco pessoas que perderam familiares no rompimento da barragem de Brumadinho

Na sentença, o juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, disse que a própria Vale “não nega a sua responsabilidade sobre os fatos” e, portanto, a responsabilidade da empresa pela reparação dos danos causados aos autores é fato incontroverso.

“É incontestável o abalo moral por uma mãe que tem o filho e seus dois netos mortos em razão da tragédia de que ora se trata, causada pela ré”, completou. Para a mãe, que perdeu filho e netos na tragédia, o juiz fixou a indenização em R$ 5,3 milhões, além de R$ 2 milhões para a irmã da vítima, e mais R$ 250 mil para os sobrinhos.

Ao estabelecer os valores, o juiz Rodrigo Chaves explicou que, no “arbitramento do dano moral, deve o julgador procurar um valor que ao mesmo tempo sirva de reprimenda ao causador do dano e não se caracterize como locupletamento da vítima”.

O magistrado não acolheu o pedido da Vale de usar como parâmetro para indenização valores baseados em estudos previamente feitos pela mineradora em caso de rompimento. “É o juiz, atento à realidade da vida e dos fatos, pois, inserido na sociedade, quem deve encontrar o valor justo. Outrossim, a ré havia feito mera estimativa”, afirmou.

Essa foi a segunda sentença da Justiça mineira condenando a Vale a indenizar familiares de vítimas de Brumadinho. A primeira foi proferida em setembro passado, quando a Vale foi condenada a pagar R$ 11,8 milhões aos familiares de dois irmãos e uma grávida mortos na tragédia. A decisão também é do juiz Rodrigo Chaves.

A Vale ainda pode recorrer das decisões a instâncias superiores da Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.

Fonte: Conjur

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