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8 de Agosto de 2022

Revisão da Vida Toda ganha nova chance de ser aprovada

Aposentados do INSS ganham nova esperança com decisão do STF

Dica De Ouro, Advogado
Publicado por Dica De Ouro
há 2 meses

Imagem por rawpixelcom freepik editado por jornal contbil

(Imagem por @rawpixel.com / freepik / editado por jornal contábil)

A revisão da Vida Toda, que estava praticamente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou sendo barrada quando faltando poucos minutos para o fim do julgamento em sessão virtual, o ministro Nunes Marques decidiu que o tema deveria ser analisado no plenário físico do tribunal federal.

Dessa maneira, a revisão da vida toda que estava cotada como uma vitória para os aposentados do INSS, na prática, acabou adiando esse sonho, forçando que o tribunal reiniciasse todo o julgamento do zero.

Contudo, uma mudança que ocorreu nesta quinta-feira (9) no STF vai permitir que o voto de ministros aposentados do STF valerão nos casos em que a corte migrar o processo do plenário virtual para o presencial.

Logo, a expectativa dos aposentados do INSS de garantirem o direito a Revisão da vida toda ganha mais um capítulo e cria uma nova esperança para os segurados que esperam pela aprovação da medida.

Mudança no Supremo Tribunal Federal

A mudança vem por meio de uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes, em que foi defendido que a partir das próximas sessões, votos de ministros aposentados não podem ser alterados após o pedido de destaque feito em plenário virtual e encaminhado para o plenário física.

Dessa maneira a decisão que ocorreu no plenário virtual do STF deverá ser mantida, onde, ficou definido que a revisão da vida toda é válida em um julgamento que terminou em 6 votos a 5 em favor dos aposentados do INSS.

Vale lembrar que na ocasião, o ministro Nunes Marques havia solicitado destaque quando os 11 magistrados já tinham votado a favor da revisão da vida toda.

Dessa maneira, o ministro Nunes Marques acabou conseguindo levar o caso ao plenário físico, o que faria com que o tema fosse novamente julgado do zero.

O grande problema nessa questão é que o voto do ministro Marco Aurélio seria invalidado, justamente porque o mesmo se aposentou (na ocasião o ministro aposentado havia votado em favor da revisão da vida toda).

Agora a expectativa é de que o ministro Nunes Marques venha a retirar o pedido de destaque para que os processos que estejam parados possam voltar a tramitar.

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Fonte: Jornal Contábil

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